Decisão pode levar à revogação ampla da lei que favoreceu militares responsáveis por sequestros e ocultação de cadáveres na ...

Lei do Sistema Único de Segurança Pública prevê a integração de órgãos de segurança pública. Municípios têm dificuldades para ...

Índice da Transparência Internacional destaca nesse ano impactos da corrupção para o clima. Brasil caiu no ranking e chega ao seu pior resultado.Calor recorde, enchentes, incêndios florestais: ao mesm ...

O Domicílio Judicial Eletrônico, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, em parceria com o Programa das Nações ...

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O memorando acorda um investimento de 80 milhões numa primeira fase de um plano de 3 anos para fazer face à situação no ...

Resultado servirá de base para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à implementação de estratégias mais eficazes ...

Em momento de crise, a ONU está presente em território congolês com um contingente de milhares de forças de estabilização e ...

Ocupação de Israel resultou na contaminação do abastecimento de água, no despejo de esgoto bruto no Mediterrâneo e na ...

O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) realizou, na quinta-feira, a primeira reunião do ano, no 12º andar do Tribunal de ...