O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no ...

Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta ...

O Concurso PF 2025 terá 2 mil vagas, com autorização prevista para fevereiro. Saiba tudo sobre cargos, salários e previsão do ...

O substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao PL 4.643/2020, originalmente apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) ...

O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025, colocando desafios significativos para empresas e consumidores.

STJ decide que a cobrança da tarifa THC2 por operadores portuários configura abuso de posição dominante, violando a Lei ...

STJ decide que banco digital não é responsável em caso de golpe do leilão falso se cumprir requisitos de segurança definidos ...

A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição, afirma a advogada ...

Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela ...

Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas enganosas. Entenda a legislação e responsabilidades no Brasil ...

O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos ...

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) está com as inscrições abertas para a participação de advogados e ...