Reflexões sobre uma trajetória de mudança e dor, entre memórias de uma famÃlia e o impacto do filme "Ainda estou aqui" que ...
O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico ...
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia ...
Ministro LuÃs Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva ...
Na ação trabalhista, a diretora disse que foi contratada em março de 2009. Em junho, ela foi eleita para a Cipa, mas em ...
O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador ...
O STJ decidiu que valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia são remuneração regular e não ...
O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, em resposta ao ...
O parecer do IAB sugere medidas tributárias para combater desigualdades de gênero, como benefÃcios fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.
Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares ...
O STJ já decidiu que não há ultratividade do regime de bens, ou seja, o regime escolhido durante a União Estável ou o Casamento não se estende além da morte dos cônjuges/companheiros.
Segundo ministro LuÃs Roberto Barroso, Tribunal continuará a cumprir seu papel de guardião da Constituição e da democracia.
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