O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no ...
Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta ...
O substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao PL 4.643/2020, originalmente apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) ...
O Concurso PF 2025 terá 2 mil vagas, com autorização prevista para fevereiro. Saiba tudo sobre cargos, salários e previsão do ...
A atriz Cláudia Raia está no centro de uma polêmica após o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentar uma notícia-crime contra ela. O motivo da ação é a declaração da atriz de que ...
Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
STJ decide que a cobrança da tarifa THC2 por operadores portuários configura abuso de posição dominante, violando a Lei ...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidência do Senado para o biênio 2025-2026. O senador Marcos ...
A política de deportação do governo Trump tem sido alvo de debates e preocupação internacional. Medidas mais rigorosas contra a imigração ilegal resultaram em um aumento significativo nas prisões e ...
Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas enganosas. Entenda a legislação e responsabilidades no Brasil ...
Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima
O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) prestará homenagem nesta quarta-feira (29/1) ao deputado federal Rui Falcão (PT-SP), por sua atuação na aprovação do ...
Some results have been hidden because they may be inaccessible to you
Show inaccessible results
Feedback